Piratenpartei kritisiert die schleichende Entwicklung zum Überwachungsstaat

Sehr geehrte Pressevertreterinnen und Pressevertreter,

im folgenden Text finden Sie eine Aussendung der Piratenpartei Österreichs zu den Ministerialentwürfen – Änderung des Sicherheitspolizeigesetzes, des Bundesstraßen-Mautgesetzes 2002, der Straßenverkehrsordnung 1960 und des Telekommunikationsgesetzes 2003 (326/ME) & Strafprozessrechtsänderungsgesetz 2017 (325/ME):

Mit scharfer Kritik reagiert die Piratenpartei in zwei Stellungnahmen [siehe unten] im Rahmen des parlamentarischen Begutachtungsverfahrens auf die von den Ministern Brandstetter und … weiterlesen →

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Wirtschaftlicher Totalschaden

Schummeln bei den Abgaswerten, krampfhaftes Festhalten am Verbrennungsmotor, aktives Verschlafen der Elektromobilität und nun kommt auch noch heraus, dass seit über 20 Jahren…

Igreja compara casais gays à pirataria

Uma igreja evangélica de São Carlos, interior de São Paulo, fez uma postagem que causou revolta entre internautas. As informações são do G1. Em sua página do Facebook, a igreja postou uma imagem que comparava desenhos de uma família composta por um casal heterossexual e de um casal homoafetivo. Na legenda: “Deus fez a família original, diga não à pirataria”. Vários internautas denunciaram a postagem, que foi removida da rede social. Eles fizeram uma série de questionamentos e comentários sobre o conteúdo divulgado pela página da igreja. Foi iniciada uma campanha para que as pessoas denunciassem a página à gerência do Facebook por intolerância. A Igreja Projeto de Deus ainda fez em seguida uma outra publicação tentando explicar a polêmica. Eles afirmam estarem “acostumados com os ataques justamente daqueles que dizem sofrer por serem oprimidos” e publicou uma carta aberta afirmando que não possui nada contra os homossexuais. “A sociedade laica pode escolher não temer a Deus, mas a Igreja como instituição privada escolhe seguir os ensinamentos bíblicos. Quem quiser fazer parte da Igreja Projeto de Deus deve seguir o CREDO da igreja. É apenas uma questão de escolha”, diz o texto. A advogada Janaina Basilia disse ao G1 que qualquer pessoa que se sentir ofendida com o conteúdo da publicação pode ingressar com um processo contra a página. “Inclusive, o Ministério Público pode agir em nome de todo mundo ou a Defensoria Pública. É a mesma coisa que acontece com as músicas preconceituosas que acabam sendo proibidas de tocar nas rádios, elas não citam diretamente uma pessoa, se referem a um grupo de pessoas, sem ser de forma velada”, disse. Abaixo você pode ler trecho do Programa Político do Partido Pirata: Livre autodeterminação na constituição familiar O Partido Pirata defende o reconhecimento igualitário de modelos e estilos de vida em que as pessoas assumam a responsabilidade umas para com as outras. Independentemente do modelo escolhido, merecem proteção direcionada as comunidades que destinam cuidados a crianças, pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais. Nossa política visa dar status legal igual a essas comunidades. Piratas entendem que a família é toda relação de afeto entre pessoas adultas ou por uma pessoa adulta e as pessoas menores de idade e/ou incapazes sob sua responsabilidade; unidas pelo laços da liberdade e responsabilidade, independente da orientação sexual ou identidade de gênero de seus membros. Consideramos a família o local ideal para o pleno desenvolvimento humano, coexistindo o respeito entre seus integrantes. Entendemos que também constituem família toda pessoa menor de idade que tenha laços biológicos ou de adoção, reconhecidos voluntariamente ou por decisão judicial, por um ou mais dos membros adultos da família. Na ausência de pessoas adultas, formam família menores de idade que possuam laços biológicos de adoção ou afeto entre si. Reconhecemos para fins jurídicos e sociais que a pessoa que mora sozinha seja reconhecida como família também, ou seja, unifamília. Defendemos a igualdade de oportunidades para as pessoas que cuidam de crianças. Ser pai ou mãe não deve ser motivo para discriminação ou desvantagem … Continue reading

An das Bundesministerium für Inneres Per eMail: bmi-III-1@bmi.gv.at   An das Präsidium des Nationalrats Per eMail: begutachtungsverfahren@parlament.gv.at     Betreff: Stellungnahme zum Begutachtungsverfahren, betreffend die Änderung des Sicherheitspolizeigesetzes, des Bundesstraßen-Mautgesetzes 2002, der Straßenverkehrsordnung 1960 und des Telekommunikationsgesetzes 2003 (326/ME)     Sehr geehrte Damen und Herren,   nachdem erst im Jahr 2016 das polizeiliche Staatsschutzgesetz[1] neu gefasst wurde und damit … weiterlesen →

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An das Bundesministerium für Inneres Per eMail: team.s@bmj.gv.at   An das Präsidium des Nationalrats Per eMail: begutachtungsverfahren@parlament.gv.at     Betreff: Stellungnahme zum Begutachtungsverfahren, betreffend das Strafprozessrechtsänderungsgesetz 2017 (325/ME)     Sehr geehrte Damen und Herren,   dass es bei diesem Ministerialentwurf nicht nur um eine Anpassung der Gesetzgebung an die Erfordernisse geht, die neue technische Möglichkeiten im Bereich der Kommunikation … weiterlesen →

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Der internationale Gedenktag für verstorbene Drogenkonsumentinnen und Drogenkonsumenten wurde erstmals am 21. Juli 1998 in Gladbeck aufgrund einer Initiative von Angehörigen Drogentoter begangen.…

Die Piratenpartei Deutschland begrüßt die verschärften Reisehinweise und die längst überfällige, klare Grenzziehung gegenüber den Provokationen des türkischen Machthabers Erdogan. Darüber hinaus fordert…

Beitrag von Guido Körber, anlässlich des Weltraumforschungstags. Der internationale Gedenktag erinnert an die Landung auf dem Mond (bemannte Mission im Jahr 1969) und dem Mars (Sonde im Jahr 1976).